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O que é portabilidade de carências?

A portabilidade de carências é uma opção que permite aos beneficiários de planos de saúde mudarem de operadora sem precisar cumprir novamente as carências (período de espera) para determinadas coberturas.

Isso significa que, se uma pessoa já cumpriu as carências em um plano anterior, ela poderá manter essa situação quando mudar para outro plano.

Qual a diferença entre redução e portabilidade de carências?

Redução de carências e portabilidade são duas situações bem diferentes que visam facilitar a mudança de operadora de plano de saúde.

A redução de carências é um mecanismo onde a operadora oferece uma redução no período de carência, para certas coberturas, como, por exemplo, para, cirurgias, consultas e exames. Isso significa que, ao esperar 180 dias para fazer uma cirurgia, por exemplo, o beneficiário poderá fazê-la em 90 dias, dependendo da operadora e das condições oferecidas.

Já a portabilidade é um mecanismo que permite aos beneficiários mudarem de operadora sem precisar cumprir novamente as carências (período de espera) para determinadas coberturas. Isso significa que, se uma pessoa já cumpriu as carências em um plano anterior, ela poderá manter essa situação quando mudar para outro plano.

Em resumo, a redução de carências é uma opção oferecida pela operadora para diminuir o período de espera para algumas coberturas, enquanto a portabilidade de carências é um direito do beneficiário do plano de saúde, que permite mudar de operadora de manutenção como carências anteriormente.

Quem tem direito de usufruir da portabilidade em um plano de saúde?

Conforme a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a portabilidade de carências é um direito assegurado a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 01/01/1999 ou que se adequaram à Lei n.º 9.656/98.

Esta opção está à disposição dos titulares de qualquer tipo de contrato (planos individuais, coletivos, corporativos e coletivos por adesão), desde que sejam atendidos os seguintes requisitos básicos:

  • O plano atual deve ter sido criado após 1.º de janeiro de 1999 ou ter sido ajustado à Lei 9.656/98.
  • O plano de destino deve ter um preço que seja compatível com o plano atual
  • O contrato deve estar em dia, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado.
  • O titular do benefício deve estar quite com o pagamento das parcelas mensais.
  • O titular deve ter permanecido no plano pelo período mínimo estabelecido.

Para usar a portabilidade, o beneficiário tem que ter quitado o plano anterior e o novo plano tem que ter as mesmas coberturas.

Posso fazer mais de uma portabilidade de carências?

Sim, é possível fazer mais de uma portabilidade de carências, desde que esteja nos seguintes parâmetros:

  1. A primeira portabilidade de plano de saúde pode ser solicitada após dois anos de permanência no plano original ou três anos, caso o beneficiário tenha cumprido a Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma doença ou lesão preexistente.
  2. Se você já tiver feito portabilidade anteriormente, o tempo mínimo de permanência solicitado é de 1 ano, ou 2 anos. Caso tenha realizado portabilidade com coberturas que não estavam inclusas no plano original.

Como se beneficiar da portabilidade de carências?

Para aproveitar a portabilidade de carências, é importante que os beneficiários estejam atentos a alguns detalhes:

  • Verifique se você tem direito à portabilidade de carências.
  • Esteja em dia com o pagamento das mensalidades do plano anterior.
  • Escolha um novo plano de saúde que defenda as mesmas coberturas do anterior.
  • Entre em contato com a operadora nova e solicite a portabilidade de carências, e apresente toda a documentação necessária.
  • Aguarde a resposta da nova operadora. Com a portabilidade, você mantém as coberturas do plano sem precisar cumprir as carências novamente.

A portabilidade é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e é crucial conferir as regras antes de tomar qualquer decisão.